STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 784
08/08/2023

Vinculação necessária entre proibição de álcool e circunstâncias do crime na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Preclusão consumativa recursal e inadmissibilidade de novo recurso contra a mesma decisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Violação ao direito marcário exige confusão do consumidor ou associação indevida prejudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Violação ao direito marcário exige confusão do consumidor ou associação indevida prejudicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
07/08/2023

Honorários no cumprimento de sentença em desapropriação conforme art 27 parágrafo primeiro do DL 3365

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Licitude da cobrança de tarifa por medição individualizada de gás

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Licitude da cobrança de tarifa por medição individualizada de gás

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
07/08/2023

Remição da pena por aprovação no ENEM independentemente de conclusão prévia do ensino médio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
07/08/2023

Responsabilidade do Estado por omissão fiscalizatória em danos ao patrimônio cultural solidária de execução subsidiária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
07/08/2023

Responsabilidade do Estado por omissão fiscalizatória em danos ao patrimônio cultural solidária de execução subsidiária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Prédio em terreno alheio não integra instalações indenizáveis na concessão comercial de veículos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Serviços farmacêuticos prestados no Brasil a estrangeiro não configuram exportação de serviços

Direito Tributário > Geral

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