STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 808
13/03/2024

Validade da notificação por e-mail para cadastro de inadimplentes com prova de envio e entrega

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS de energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Competência da Justiça Estadual quando inexiste conexão probatória com crimes federais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Inaplicabilidade do teto de 20 salários às contribuições ao Sistema S

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Competência da Justiça do Trabalho em demandas com matéria previdenciária dependente da trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional do aviso prévio indenizado

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional do aviso prévio indenizado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
12/03/2024

Embargos de divergência: certidão de julgamento integra o acórdão; ausência é vício insanável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
11/03/2024

Art. 29 da Lei 10.865/2004 não interpretativo à luz do art. 106 I CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
11/03/2024

Invalidade da confissão de dívida em contratos de factoring apesar da força executiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
11/03/2024

Regularidade fiscal obrigatória para homologação do plano de recuperação judicial após a Lei 14.112/2020

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Nulidade por indeferimento genérico de roupas civis ao réu no plenário do júri

Direito Processual Penal > Geral

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