STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Suspeita de adoção irregular por si só não autoriza acolhimento institucional de criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
19/03/2024

Cabimento da transferência da execução penal ao Brasil para brasileiro nato

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Cobertura obrigatória de transporte pelo plano de saúde por falta de prestador local

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Impenhorabilidade dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante após inadimplemento e consolidação da propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Impenhorabilidade dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante após inadimplemento e consolidação da propriedade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
18/03/2024

Consunção penal: uso de documento falso prevalece sobre a falsidade ideológica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Preclusão da desconsideração da personalidade jurídica após indeferimento por mesma causa de pedir

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Inexistência de delito antecedente afasta tipicidade da lavagem e imputação por organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
18/03/2024

Confisco de bens de terceiro lavador condicionado à prova de vínculo ao crime antecedente

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
17/03/2024

Indulto do Decreto 11.302/2022 dispensa cumprimento integral por crimes impeditivos fora de concurso

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
17/03/2024

Absorção da VPI com implementação dos valores do Anexo I da Lei 13.317 de 2016

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
17/03/2024

Isenção de IRPF ao portador de Alzheimer quando caracterizada alienação mental

Direito Tributário > Geral

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