STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Validade do reconhecimento de pessoas exige apresentação de suspeito com indivíduos fisicamente semelhantes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Validade do reconhecimento de pessoas exige apresentação de suspeito com indivíduos fisicamente semelhantes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Competência exclusiva do tribunal prolator para modular efeitos de jurisprudência dominante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Vedação à extensão de benefício do Imposto de Importação via intermediário não signatário da ALADI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Penhora de até 1/4 do pecúlio do condenado para pagamento da multa penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 807

01/04/2024

Medidas protetivas de urgência sem prazo vigentes enquanto perdurar a situação de risco

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 809

01/04/2024

Controle jurisdicional prévio em buscas e apreensões da polícia fazendária em operações complexas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Inexistência de suspensão automática no STJ por seleção de recurso especial representativo da controvérsia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Nulidade de seguro de vida por intenção homicida e exclusão da indenização aos beneficiários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Decisão de mérito e julgamento ampliado no agravo de instrumento sobre desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

01/04/2024

Obrigatoriedade de registro de operadoras de planos odontológicos no Conselho Regional de Odontologia competente

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 808

01/04/2024

Reconhecimento judicial de obrigação contratual alimentar a clérigo inativo sem interferência estatal

Direito Civil > Geral

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