STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Nulidade por indeferimento genérico de roupas civis ao réu no plenário do júri

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Condenação de terceiro por gestão fraudulenta em instituição financeira exige dolo específico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Exercício antecipado do direito de preferência do sócio em penhora de quotas sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
11/03/2024

Aplicação subsidiária do direito de extensão rural à desapropriação por utilidade ou necessidade pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2024

Inexistência de responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU antes da consolidação da propriedade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2024

Inexistência de responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU antes da consolidação da propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
11/03/2024

Erro de proibição como excludente no estupro de vulnerável em contexto de família constituída

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
11/03/2024

Obrigatoriedade de constar na denúncia o pedido de valor mínimo indenizatório do assistente de acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Renúncia à impenhorabilidade do fundo partidário para pagamento de dívidas partidárias

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Renúncia à impenhorabilidade do fundo partidário para pagamento de dívidas partidárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
11/03/2024

Inaplicabilidade do CDC às concessionárias de serviços públicos pertencentes a grandes grupos econômicos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Dever de fundamentação do prazo da prisão civil pelo magistrado

Direito Processual Civil > Geral

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