STF

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal selecionada e comentada. Confira os 10.375 principais julgados do STF organizados por tema, com análises exclusivas do Damásio.

10.375 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Exploração de serviços lotéricos: restrições ao estados-membros previstas em lei federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Exploração de serviços lotéricos: restrições ao estados-membros previstas em lei federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Direito Penal Militar: estupro de vulnerável com lesão corporal grave, gravíssima ou morte

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Possibilidade de revogação de benefício por lei ordinária, quando instituído por lei complementar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Possibilidade de revogação de benefício por lei ordinária, quando instituído por lei complementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Auxílio-doença: alta programada e retorno do trabalhador afastado das atividades laborais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Auxílio-doença: alta programada e retorno do trabalhador afastado das atividades laborais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Polícia Militar: altura mínima para investidura em cargo da carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
10/09/2025

“Trama golpista”: julgamento do Núcleo 1 (instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos)

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1189
04/09/2025

ICMS: resolução do Senado Federal que suspende eficácia de normas estaduais relativas à cobrança do imposto

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1189
04/09/2025

ICMS: resolução do Senado Federal que suspende eficácia de normas estaduais relativas à cobrança do imposto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1189
04/09/2025

Comissão de heteroidentificação em concurso público: controle judicial de ato administrativo

Direito Administrativo > Geral

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