STF

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal selecionada e comentada. Confira os 10.375 principais julgados do STF organizados por tema, com análises exclusivas do Damásio.

10.375 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1192
25/09/2025

Responsabilidade civil objetiva do Estado por atos protegidos pela imunidade parlamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
24/09/2025

Súmula Vinculante 9: incompatibilidade com a LEP e cancelamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
24/09/2025

Súmula Vinculante 9: incompatibilidade com a LEP e cancelamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
24/09/2025

Tráfico privilegiado não configura crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
24/09/2025

Tráfico privilegiado não configura crime hediondo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1192
22/09/2025

Contratação temporária e preterição de aprovados em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025

Concursos e exames vestibulares no âmbito estadual: adequação aos dias de guarda de determinadas religiões

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025

Instituição de benefício fiscal no âmbito estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025

Delegação ao Poder Executivo para fixar e alterar o valor de parcela remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025

Extinção de execução fiscal e competência do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar questões afetas ao aprimoramento da gestão judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
17/09/2025

Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
17/09/2025

Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS

Direito Constitucional > Geral

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