Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

09/12/2025

Inaplicabilidade do Decreto 20.910/1932 à prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

08/12/2025

Legalidade do recebimento direto de honorários sucumbenciais pela Defensoria Pública

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

03/12/2025

Cabimento e parâmetros das medidas executivas atípicas no artigo 139 inciso IV do CPC/2015

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

17/11/2025

Legitimidade passiva de diretórios partidários e solidariedade limitada por esfera em dívidas de campanha

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

17/11/2025

Uso do SNIPER nas execuções cíveis sem necessidade de quebra de sigilo bancário

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

11/11/2025

Competência do juízo do atual domicílio da criança em modificação de guarda

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Coisa julgada coletiva limites subjetivos rediscussão e ausência de litispendência individual

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

10/11/2025

Interrupção da prescrição intercorrente por penhora realizada antes da Lei 14.195/2021

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

10/11/2025

Exceções à perpetuação da jurisdição por cooperação judiciária e designação administrativa

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 873

10/11/2025

Anulação prévia do quitus condiciona ação social de responsabilidade contra administradores

Processo Civil > Geral

22 julgados encontrados

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Inaplicabilidade do Decreto 20.910/1932 à prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Legalidade do recebimento direto de honorários sucumbenciais pela Defensoria Pública

Cabimento e parâmetros das medidas executivas atípicas no artigo 139 inciso IV do CPC/2015

Legitimidade passiva de diretórios partidários e solidariedade limitada por esfera em dívidas de campanha

Uso do SNIPER nas execuções cíveis sem necessidade de quebra de sigilo bancário

Competência do juízo do atual domicílio da criança em modificação de guarda

Coisa julgada coletiva limites subjetivos rediscussão e ausência de litispendência individual

Interrupção da prescrição intercorrente por penhora realizada antes da Lei 14.195/2021

Exceções à perpetuação da jurisdição por cooperação judiciária e designação administrativa

Anulação prévia do quitus condiciona ação social de responsabilidade contra administradores