Geral

Processo Civil

Explore 22 julgados comentados sobre Geral em Processo Civil do STF e STJ

22 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 872

04/11/2025

Representação processual no STJ: necessidade de procuração prévia para admissibilidade recursal

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

03/11/2025

Vedação ao afastamento de ofício por ausência de ICP-Brasil em títulos executivos extrajudiciais eletrônicos

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

26/10/2025

Aplicação do prazo em dobro da Defensoria Pública nos procedimentos do ECA

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

13/10/2025

Competência e cooperação na carta precatória para oitiva de testemunhas por videoconferência

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

13/10/2025

Instrumentalidade das formas nos embargos à execução protocolados nos próprios autos como vício sanável

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

07/10/2025

Aplicação do artigo 400 do CPP ao ato infracional no ECA

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

01/10/2025

Competência em indenização contra município: CPC e perpetuação da jurisdição sobre juízo imediato do ECA

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

15/09/2025

Artigo 323 do CPC e inclusão automática de encargos locatícios até a desocupação

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

15/09/2025

Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

19/08/2025

Cabimento de honorários do réu em ação civil pública conforme legitimado ativo

Processo Civil > Geral

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