Legislação Especial

Explore 138 julgados comentados de Legislação Especial do STF e STJ

138
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

138 julgados
Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Negativa de cobertura de fertilização in vitro sem previsão contratual pelo plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Exclusão de cobertura de reprodução assistida nos planos de saúde pelo artigo 10, III

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS na saúde suplementar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Motivação discriminatória como requisito dos atos preparatórios de terrorismo na Lei Antiterrorismo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
02/12/2019

Aplicação da Lei 9.656/1998 às autarquias que operam saúde suplementar a servidores municipais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
26/11/2019

Cassação de aposentadoria de servidor público por falta disciplinar na ativa punível com demissão

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Fixação de interpretação em fonograma não presume cessão ou anuência dos direitos conexos do intérprete

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Cobertura obrigatória de despesas de acompanhante para idoso em internação hospitalar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens mantém causalidade e sucumbência desfavoráveis ao executado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Obrigação de provedores de conexão e aplicação de guardar e apresentar porta lógica de origem

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Responsabilidade objetiva do laboratório por dano moral em falso negativo de DNA de paternidade

Legislação Especial > Geral

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