Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
26/05/2010

Taxa de Ocupação do Solo e Espaço Aéreo por Poste de Transmissão de Energia Elétrica - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

ICMS: Software e Transferência Eletrônica - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

Vinculação de Receitas e Fundo de Reaparelhamento - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

Igrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

ADI e Depósitos Judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Crimes contra a Ordem Tributária e Persecução Penal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

PIS: Fundo Social de Emergência e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
02/02/2010

Lei 8.540/92 - FUNRURAL e Incidência sobre Receita Bruta da Comercialização da Produção - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
31/01/2010

Majoração de Alíquota do ICMS e Não Vinculação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
03/12/2009

Isenção de ICMS: “Free Shop” e Ratificação Tácita - 4 e 5

Direito Tributário > Geral

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