Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 920
16/12/2018

Imunidade recíproca e Programa de Arrendamento Residencial (PAR)-

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

PIS/PASEP: regime diferenciado entre estatais e demais empresas privadas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
03/12/2018

Inaplicabilidade do art. 166 do CTN na repetição de ICMS em transferência de mercadorias interestadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
03/12/2018

Inexistência de responsabilidade tributária do adquirente de boa-fé por emissão indevida de nota fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
19/09/2018

Embargos de declaração e erro material

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 914
05/09/2018

Caixas de Assistência de Advogados e imunidade recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 906
11/06/2018

Prazo prescricional e tributo declarado inconstitucional - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

Instituições financeiras: Lei 7.787/1989 e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

Instituições financeiras e majoração de alíquota da COFINS - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

PIS e alteração da base de cálculo para instituição financeira - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 903
22/05/2018

ED e contribuição social do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

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