Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

IRPF: remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e juros de mora

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
07/03/2021

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária e sigilo de informações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Descumprimento de obrigação acessória imposta a prestadores de serviços e retenção do ISS pelo tomador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1006
23/02/2021

ICMS: Operações interestaduais realizadas de forma não presencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1006
23/02/2021

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Inscrição do executado em cadastros de inadimplentes nas execuções fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
23/02/2021

ICMS: Difal, consumidor final não contribuinte do imposto e Convênio ICMS 93/2015-Confaz

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
23/02/2021

Incidência apenas de ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Legitimidade do Procurador que emitiu a CDA para representar a Fazenda na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Incidência do ISSQN sobre armazenagem de cargas em terminais portuários alfandegados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1002
09/12/2020

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins: legalidade tributária e anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

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