Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Depósitos bancários de origem não comprovada e incidência de imposto de renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
19/04/2021

Termo inicial do prazo decadencial para lançamento do ITCMD em doações não declaradas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Lei Kandir: ICMS, fato gerador e transferência interestadual de mercadorias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Vedação ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico salvo previsão legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Imunidade tributária: operações financeiras e IOF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/03/2021

ITCMD, extraterritorialidade e necessidade de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/03/2021

Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador de doença incapacitante

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

ICMS, regime de antecipação tributária e reserva de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Propriedade originária sobre petróleo extraído e inexistência de fato gerador de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Tributário > Geral

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