Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 790

17/06/2015

ICMS: decreto regulamentar e ofensa ao princípio da legalidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 787

26/05/2015

PSV: cobrança de ICMS e desembaraço aduaneiro (Enunciado 48 da Súmula Vinculante)

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 786

19/05/2015

ICMS: combustíveis e bitributação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 781

14/04/2015

ADI e conversão de julgamento de medida cautelar em julgamento de mérito

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

08/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 779

25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 777

10/03/2015

ICMS: benefício tributário e guerra fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 777

10/03/2015

PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante)

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

03/03/2015

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 767

11/11/2014

ICMS: Correios e imunidade tributária recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 766

03/11/2014

Prêmio assiduidade e repercussão geral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 765

29/10/2014

Contribuição previdenciária e participação nos lucros - 4

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