Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Habeas corpus e julgamento monocrático em tribunais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Queixa-crime e individualização da conduta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Recebimento da denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 856
06/03/2017

Recebimento da denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 856
06/03/2017

Crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação e viabilidade da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 856
06/03/2017

Tramitação em tribunal superior e intimação de defensoria pública estadual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 856
06/03/2017

Defesa prévia e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Instauração de investigação criminal e determinação de interceptações telefônicas com base em denúncia anônima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 854
14/02/2017

Reclamação e prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 854
13/02/2017

Foro por prerrogativa de função e desmembramento de inquérito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 853
06/02/2017

Arquivamento e remessa dos autos - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Produção antecipada de prova e pressupostos - 2

Direito Processual Penal > Geral

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