Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 723
07/10/2013

Videoconferência e entrevista reservada com defensor - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Prescrição executória e termo inicial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

RHC e capacidade postulatória - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Transferência para presídio federal de segurança máxima e prévia oitiva de preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

HC: tipificação e reexame fático-probatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Conflito de competência e delito mais grave

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Indiciamento por magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Competência: justiça federal e desclassificação de crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Competência e crime plurilocal

Direito Processual Penal > Geral

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