Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Defesa técnica e oitivas – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Arresto e requisitos – 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
25/02/2019

Infiltração policial sem autorização judicial e ilicitude de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
19/02/2019

Competência da Terceira Seção do STJ em habeas corpus por falhas estruturais policiais e prisionais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/02/2019

Aplicação imediata e retroativa da Lei 13.491/2017 sobre competência da Justiça Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
06/02/2019

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 56 do STF ao preso provisório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
27/11/2018

Validade da sentença penal sem degravação integral: contraditório e segurança preservados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Cabimento do RESE contra indeferimento de produção antecipada de prova no art. 366 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 925
26/11/2018

Internação compulsória e prescrição da pretensão punitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
26/11/2018

Ne bis in idem e prevalência da primeira coisa julgada sobre o mesmo fato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
20/11/2018

Competência originária do STJ para julgar desembargadores em ações penais por prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
19/11/2018

Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias

Direito Processual Penal > Geral

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