Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STJ
Informativo: 654
21/08/2019

Equiparação da companheira em união homoafetiva e legitimidade para ação penal privada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
14/08/2019

Ilicitude da prova por policial que atende celular do investigado sem autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
12/08/2019

Compatibilidade entre saída temporária e prisão domiciliar por falta de estabelecimento no regime semiaberto

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
12/08/2019

Responsabilidade da Defensoria Pública por multa do art. 265 do CPP no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
06/08/2019

Inexistência de substituição do Relator vencido na admissibilidade acusatória do art. 6º da Lei 8.038/1990

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
25/06/2019

Competência jurisdicional e validade das provas produzidas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Suspensão da exigibilidade de crédito não tributário por fiança bancária ou seguro garantia judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Reclamação e tribunal do júri – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Cumprimento individual do biênio legal para recuperação judicial em litisconsórcio ativo de grupo econômico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 944
10/06/2019

Reclamação: mandado de busca e apreensão, entrevista e acesso a celular “smartphone”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
03/06/2019

Legitimidade da instauração de investigação criminal com base em matéria jornalística

Direito Processual Penal > Geral

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