Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 654

06/02/2012

HC: vista ao “parquet” após defesa prévia e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Defesa preliminar e foro por prerrogativa de função - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

12/12/2011

Incompetência de juízo e nulidade da denúncia - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

12/12/2011

Produção antecipada de provas e fundamentação - 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

12/12/2011

ED e legitimidade para expedir carta precatória - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 651

05/12/2011

Micro-empresário e trabalho externo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

23/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 647

07/11/2011

HC e celeridade em julgamento de conflito de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 647

07/11/2011

Agravo regimental e capacidade postulatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 646

24/10/2011

Crime contra as relações de consumo e modalidade omissiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 646

24/10/2011

Duplo julgamento pelo mesmo fato: “bis in idem” e coisa julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 645

17/10/2011

“Racha” e dolo eventual - 1 e 2

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