Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 661

09/04/2012

Interrogatório único e nulidade de julgamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 659

21/03/2012

Juiz aposentado: vitaliciedade e prerrogativa de foro - 5 e 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 659

21/03/2012

Juiz aposentado: vitaliciedade e prerrogativa de foro - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 659

19/03/2012

“Mutatio libelli” e nulidade de julgamento - 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 658

12/03/2012

Audiência de instrução: inversão na formulação de perguntas e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 658

12/03/2012

Tráfico internacional de drogas: “mula” e organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 656

29/02/2012

Excepcionalidade de arquivamento de inquérito e art. 21, XV, "c", do RISTF - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 656

27/02/2012

Imputações distintas pelo mesmo fato e litispendência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 656

27/02/2012

Apelação criminal e nulidades - 5 e 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 656

27/02/2012

Prisão civil por dívida e exercício arbitrário das próprias razões

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 655

13/02/2012

Impedimento de magistrado e juízo de admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 654

08/02/2012

Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação

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