Geral

Direito Processual Penal

Explore 1.728 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

1.728 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 838

10/12/2024

Corrupção de arquivos digitais compromete a integridade da prova e inviabiliza sua utilização

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 838

03/12/2024

Reconhecimento do conflito de competência independe do oferecimento de denúncia criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 836

26/11/2024

Invalidade e desentranhamento de provas por abordagem policial ilegal com violência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 834

12/11/2024

Nulidade do julgamento do Tribunal do Júri por ausência de quesito obrigatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 835

12/11/2024

Impossibilidade de alterar decisão por embargos de declaração fora do artigo 619 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 833

05/11/2024

Legalidade da busca pessoal por Guardas Civis Municipais por fundada suspeita no tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 835

05/11/2024

Vedação à presunção de dolo na pronúncia para julgamento pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 836

05/11/2024

Novo julgamento do Júri por decisão contrária às provas sem ofensa à soberania dos veredictos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 831

23/10/2024

ANPP natureza híbrida retroatividade e regime procedimental de proposição pelo Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 830

15/10/2024

Nulidade absoluta por atuação extraprocessual do juiz que influencia o depoimento do acusado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 836

15/10/2024

Legalidade da abordagem da Guarda Municipal em situação de flagrante delito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

09/10/2024

Novas buscas e apreensões de celular válidas apesar de nulidade anterior em investigação diversa

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 6 de 144Próxima