Voltar para Direito Processual Penal

Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Competência dos Tribunais para supervisionar investigações contra autoridades com foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
09/05/2022

Competência exclusiva do Ministério Público para oferecer ANPP sem imposição judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
02/05/2022

Inaplicabilidade do indulto a presos cautelares com detração na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Majorante da Lei de Lavagem de Dinheiro não impede desmembramento pelo art 80 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Escolha judicial de medidas cautelares pessoais distintas das requeridas sem atuação ex officio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Xingamentos do juiz ao réu e nulidade absoluta por violação da imparcialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Denúncia anônima e diligências como justa causa para ingresso domiciliar por tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
18/04/2022

Busca pessoal exige fundamentação concreta e suspeita genérica não a justifica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Desnecessidade do procedimento de reconhecimento pessoal quando a vítima individualiza o autor do crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
04/04/2022

Validade de decisão que desconsidera rol de testemunhas fora da resposta à acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Teoria do juízo aparente na convalidação de medidas cautelares no inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 29 de 178Próxima