Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 759

24/10/2022

Foro por prerrogativa de função não se estende a terceiros estranhos ao cargo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 756

24/10/2022

Valoração do depoimento policial em juízo segundo critérios de coerência e corroboração

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

24/10/2022

Inviolabilidade de domicílio em ocupação de prédio público abandonado com finalidade habitacional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

17/10/2022

Ausência de acordo sobre reparação do dano impede suspensão condicional do processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 761

03/10/2022

Descoberta fortuita de crimes no mesmo contexto fático não configura conexão probatória ou teleológica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

03/10/2022

Condenação mantida apesar de reconhecimento fotográfico irregular com provas independentes sob contraditório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

03/10/2022

Inadequação do habeas corpus para declarar a inconstitucionalidade do art. 28-A do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 753

26/09/2022

Dispensa de Sala de Estado-Maior com cela individual digna e salubre para advogado preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 751

26/09/2022

Nulidade no Tribunal do Júri por ausência de alegações finais não imputável ao réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 759

12/09/2022

Ilegalidade da busca domiciliar sem comprovação de consentimento livre e válido do morador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1067

12/09/2022

Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 747

23/08/2022

Admissibilidade de provas por fonte independente e descoberta inevitável em processo administrativo disciplinar

Direito Processual Penal > Geral

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