Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 835

04/11/2024

Vedação à presunção de dolo na pronúncia para julgamento pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 833

04/11/2024

Legalidade da busca pessoal por Guardas Civis Municipais por fundada suspeita no tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 831

22/10/2024

ANPP natureza híbrida retroatividade e regime procedimental de proposição pelo Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 836

14/10/2024

Legalidade da abordagem da Guarda Municipal em situação de flagrante delito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 830

14/10/2024

Nulidade absoluta por atuação extraprocessual do juiz que influencia o depoimento do acusado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

08/10/2024

Novas buscas e apreensões de celular válidas apesar de nulidade anterior em investigação diversa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 829

07/10/2024

Retroatividade do acordo de não persecução penal sem confissão até o trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 829

07/10/2024

Compatibilidade entre continuidade delitiva e acordo de não persecução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1153

02/10/2024

Tribunal do Júri e soberania dos veredictos: absolvição amparada no quesito genérico e cabimento de recurso de apelação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 829

01/10/2024

Controle judicial do arquivamento de inquérito penal pelo MPF no STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 830

01/10/2024

Competência originária do STJ para julgar desembargadores independentemente de nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1153

30/09/2024

Guardas municipais e crime de tráfico de drogas: legalidade da prisão em flagrante e das buscas pessoal e domiciliar

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