Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 619
15/03/2011

Embargos de declaração e modulação dos efeitos em RE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 618
01/03/2011

Fungibilidade recursal e imposição de multa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
23/02/2011

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e patrimônio público municipal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
02/02/2011

Ausência de procuração e vista dos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
02/02/2011

Direito à nomeação: existência de cargos vagos e omissão - 5 e 6

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

ADI: ilegitimidade ativa e composição heterogênea

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

RMS e art. 515, § 3º, do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Processamento de RE trancado na origem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
19/10/2010

Repercussão Geral e Alteração nas Premissas Fático-Jurídicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Decadência e Prestações de Trato Sucessivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Embargos de Declaração e Modulação de Efeitos - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

Fracionamento de Precatório: Custas Processuais e Requisição de Pequeno Valor

Direito Processual Civil > Geral

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