Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 659
21/03/2012

Tempestividade de recurso e momento de comprovação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

Art. 37, § 1º, da CF e promoção pessoal - 3 a 5

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
14/12/2011

Itaipu Binacional e competência do STF - 1 a 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Desapropriação e área aproveitável - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
06/12/2011

CNJ: sistema BACEN JUD e independência funcional dos magistrados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Repercussão geral e baixa dos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Foro privilegiado e princípio da isonomia - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
16/11/2011

Ação civil pública e controle difuso - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
15/11/2011

Turma recursal e competência - 1 a 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
14/09/2011

Pedido de “impeachment” de Ministro do STF

Direito Processual Civil > Geral

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