Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 703
23/04/2013

Ação cautelar e efeito suspensivo a RE não interposto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

Mandado de segurança: CNJ e participação da União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
19/03/2013

Repercussão geral e não cabimento de reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
06/03/2013

Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 10

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
26/02/2013

Lei 11.738/2008: ED e modulação temporal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

Controle de ato administrativo e separação dos Poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

AI e preparo de RE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

ED e recolhimento prévio de multa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 687
05/11/2012

AC: efeito suspensivo a AI e repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 681
24/09/2012

RE: admissibilidade e protocolo ilegível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
11/09/2012

Repercussão geral: exigência de preliminar e tempestividade de recurso - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e pontuação em concurso público

Direito Processual Civil > Geral

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