Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 807
09/11/2015

Mandado de segurança e prova pré-constituída

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Juntada do incidente de inconstitucionalidade - 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Correção monetária, demonstrações, financeiras, imposto de renda e Lei 8.200/1991 - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
03/11/2015

Defensoria Pública e ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Protocolização em setor indevido e tempestividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 797
02/09/2015

Agravo regimental e interesse recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 797
31/08/2015

RE e análise dos requisitos de admissibilidade de REsp - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Reclamação e sociedade de economia mista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 794
12/08/2015

Obras emergenciais em presídios: reserva do possível e separação de poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
30/06/2015

ED: sucumbência recursal e aplicação de multa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Decisão monocrática em embargos de declaração - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Ação civil pública em face de prefeito e atribuição ministerial

Direito Processual Civil > Geral

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