Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 640
08/10/2018

Cabimento de honorários sucumbenciais na extinção por indeferimento da inicial confirmada em apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
01/10/2018

Aplicação obrigatória da técnica do art 942 do CPC em apelação não unânime

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
19/09/2018

Parágrafo único do art. 741 do CPC/1973 e FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

Cabimento de ação rescisória e decisão homologatória de transação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/09/2018

Intimação para preparo recursal após indeferimento ou não processamento da gratuidade da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
17/09/2018

CNJ: controle de ato de delegação e provimento jurisdicional provisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 912
20/08/2018

Fazenda Pública: recolhimento de multa e interposição de recurso – 2 -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 912
20/08/2018

Mandado de segurança e oitiva do Ministério Público – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
14/08/2018

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e medicamentos-

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
06/08/2018

Empresa pública e precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 908
23/06/2018

Honorários advocatícios e seu fracionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 628
19/06/2018

Honorários advocatícios no cumprimento individual de sentença coletiva conforme Súmula 345/STJ

Direito Processual Civil > Geral

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