Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 642
16/12/2018

Habilitação em autos eletrônicos não presume ciência inequívoca das decisões judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

Ação rescisória e depósito prévio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2018

Admissibilidade da regularização da representação processual em segunda instância por urgência via traslado de procuração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
10/12/2018

Ação rescisória contra sentença substituída por acórdão é irregularidade formal não impossibilidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Admissibilidade do desconto em folha na execução de alimentos com penhora prévia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
04/12/2018

Taxatividade mitigada do art. 1.015 CPC e urgência no agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
03/12/2018

Estabilização da tutela antecipada antecedente condicionada à ausência de impugnação da parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Adjudicação do imóvel ao credor hipotecário pelo valor da avaliação sem hasta pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Restituição de parcelas recebidas por boa-fé por ordem liminar revogada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
12/11/2018

Técnica do artigo 942 do CPC permite apreciação integral das razões recursais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
06/11/2018

Pedido de Suspensão de Segurança por Simples Petição ao Presidente do Tribunal Competente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
09/10/2018

Vedação de retenção de honorários advocatícios contratuais sobre créditos de diferenças do FUNDEF

Direito Processual Civil > Geral

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