Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que fixa separação de fato para partilha de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
25/03/2019

Prevalência da intimação eletrônica sobre o Diário de Justiça em duplicidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Admissibilidade de qualquer prova inclusive testemunhal para desconstituir julgado na ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 934
20/03/2019

Ação rescisória: acordo homologado e inadequação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
19/03/2019

Sentença como marco temporal para aplicação das regras de honorários advocatícios no CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Impossibilidade de agravo de instrumento contra decisão que indefere exclusão de litisconsorte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
18/03/2019

Honorários contratuais quota litis na cessão de crédito: cálculo pelo valor efetivamente recebido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Alcance da decisão interlocutória sobre tutela provisória no artigo 1015 inciso I CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Adicional de assistência permanente e extensão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Validade da intimação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao advogado cadastrado no PJe

Direito Processual Civil > Geral

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