Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 668
16/03/2020

Publicação antecipada de resultado de julgamento adiado não configura suspeição do relator

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do primeiro juízo trabalhista ou federal para excluir CTVA do salário de contribuição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Não cabimento do agravo de instrumento contra multa por ausência em audiência de conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Intimação prévia da Fazenda na arrematação e restituição em execuções civil e fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
03/03/2020

Comprovação da tempestividade recursal pelo andamento processual eletrônico diante de erro do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Presunção midiática de parcialidade não autoriza desaforamento no Tribunal do Júri

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por dívida tributária do imóvel

Direito Processual Civil > Geral

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