Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Admissibilidade do julgamento ampliado no agravo de instrumento por maioria e mérito parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra rejeição da extinção consensual da lide

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Competência do juízo do domicílio para autorizar adolescente em espetáculos públicos em outras comarcas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Adequação de julgados após modulação do STF exige recurso conhecido e relação com fato superveniente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Provimento restrito a um litisconsorte não afasta honorários recursais em pedidos autônomos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Sentença superveniente não acarreta perda de objeto do agravo de instrumento sobre prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Execução individual cumulativa de ações civis públicas por expurgos inflacionários e juros remuneratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1032
30/09/2021

Competência de vara especializada da justiça estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Desnecessidade de notificação prévia ao comodatário ciente para caracterização do esbulho possessório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Limites ao in dubio pro societate no recebimento da ação de improbidade administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Prova da tempestividade do recurso especial com carimbo ilegível em agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Limites da legitimidade do Ministério Público na tutela coletiva sem interesse social relevante

Direito Processual Civil > Geral

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