Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 619

16/03/2011

ADI: prejudicialidade e fraude processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

15/03/2011

Embargos de declaração e modulação dos efeitos em RE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 618

01/03/2011

Fungibilidade recursal e imposição de multa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 617

23/02/2011

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e patrimônio público municipal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 614

02/02/2011

Ausência de procuração e vista dos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 614

02/02/2011

Direito à nomeação: existência de cargos vagos e omissão - 5 e 6

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 611

01/12/2010

ADI: ilegitimidade ativa e composição heterogênea

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 610

22/11/2010

RMS e art. 515, § 3º, do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 606

25/10/2010

Processamento de RE trancado na origem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 605

19/10/2010

Repercussão Geral e Alteração nas Premissas Fático-Jurídicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 600

13/09/2010

Decadência e Prestações de Trato Sucessivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 599

08/09/2010

Embargos de Declaração e Modulação de Efeitos - 2

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