Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 644

11/03/2019

Validade da intimação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao advogado cadastrado no PJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 644

20/02/2019

Reunião de cautelares preparatórias exige identidade de objeto ou causa de pedir entre ações principais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

18/02/2019

Interposição imediata de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que afasta prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

12/02/2019

Juízo de equidade subsidiário na fixação de honorários conforme artigo 85 parágrafo 2 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

11/02/2019

Nulidade formal do acórdão por falta de votos, mantido julgamento se resultado fiel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 930

11/02/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

11/02/2019

Inadmissibilidade da oposição como intervenção de terceiros na ação de usucapião

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 650

31/01/2019

Art. 1.035 §5º do CPC repercussão geral não suspende automaticamente processos e recursos especiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

18/12/2018

Intimação pessoal prévia para cobrança de astreintes em obrigações de fazer e não fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

17/12/2018

Honorários na execução e nos embargos com vedação à compensação e limite de cumulação

Direito Processual Civil > Geral

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