Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 699

31/05/2021

Inaplicável a redução da base dos honorários do art. 338 CPC na extinção de coexecutado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

31/05/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

31/05/2021

Ineficácia do negócio jurídico por fraude à execução dispensa ação anulatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

31/05/2021

Incompetência da arbitragem para ação de despejo por falta de pagamento mesmo com cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1019

25/05/2021

Ação civil pública e os efeitos da coisa julgada formada em ação de desapropriação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 703

25/05/2021

Exibição de documento com multa cominatória segundo o art. 400 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

24/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

24/05/2021

Desnecessidade de intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública na alienação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

24/05/2021

Vedação ao indeferimento automático da gratuidade de justiça no processo de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1018

19/05/2021

“Execução invertida”: Fazenda Pública e juizados especiais federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

18/05/2021

Obrigatoriedade de comprovação do feriado local na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

18/05/2021

Termo inicial dos prazos processuais na intimação do Portal Eletrônico prevalece sobre DJe

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