Explore 277 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ
277
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
277 julgados
Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024
Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023
Imprescritibilidade do fundo de direito ao BPC-LOAS e prescrição quinquenal das prestações sucessivas
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023
Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023
Reajuste de proventos e pensões de servidores públicos federais e seus dependentes pelo mesmo índice do RGPS
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023
Reconhecimento administrativo não implica renúncia tácita à prescrição sem lei autorizativa
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023
Dedutibilidade de contribuição extraordinária à previdência complementar na base de cálculo do IRPF
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 790
03/09/2023
Incidência do terço constitucional de férias e décimo terceiro na base do abono de permanência
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023
Reafirmação da DER quando implementados os requisitos entre o ajuizamento e o julgamento
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1101
22/06/2023
Reforma previdenciária: critérios de cálculo para a pensão por morte