Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ
274
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
274 julgados
Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023
Reajuste de proventos e pensões de servidores públicos federais e seus dependentes pelo mesmo índice do RGPS
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023
Reconhecimento administrativo não implica renúncia tácita à prescrição sem lei autorizativa
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023
Dedutibilidade de contribuição extraordinária à previdência complementar na base de cálculo do IRPF
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 790
03/09/2023
Incidência do terço constitucional de férias e décimo terceiro na base do abono de permanência
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023
Reafirmação da DER quando implementados os requisitos entre o ajuizamento e o julgamento
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1101
22/06/2023
Reforma previdenciária: critérios de cálculo para a pensão por morte
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023
Manutenção da qualidade de segurado em gozo de benefício previdenciário sem contribuições e sem prazo
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 782
18/06/2023
Reconhecimento do tempo de serviço rural por início de prova material e prova testemunhal idônea
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 779
13/06/2023
Legalidade de prazo máximo para requerimento do seguro-desemprego em ato normativo infralegal