Direito Previdenciário

Explore 277 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

277
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

277 julgados
Origem: STJ
Informativo: 652
07/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
26/03/2019

Inexistência do direito à desaposentação no RGPS e constitucionalidade do artigo 18 parágrafo 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Imprescritibilidade do fundo de direito na pensão por morte e prescrição quinquenal das prestações vencidas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Adicional de assistência permanente e extensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
26/02/2019

Renda mensal inicial na previdência complementar fechada pelo regulamento vigente na elegibilidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
26/02/2019

Termo inicial decadencial na revisão da pensão por morte fixado na concessão do benefício originário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/02/2019

Validade da cobrança de joia para pensão por morte na previdência complementar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
06/02/2019

Vedação de cumulação de benefício previdenciário com pensão vitalícia dos soldados da borracha

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 928
17/12/2018

Segregação de fundos e equilíbrio financeiro e atuarial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

Contribuição previdenciária: instituições financeiras e EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

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