Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 671
26/11/2019

Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre valores de Hora Repouso Alimentação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
22/10/2019

Reafirmação da DER no curso processual para concessão de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Dispensa de remessa necessária em sentenças ilíquidas contra o INSS até mil salários mínimos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis à aposentadoria de servidores públicos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
13/08/2019

Contagem do tempo rural pré-1991 sem contribuições na carência da aposentadoria híbrida por idade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
25/06/2019

Cômputo do período de auxílio-doença como tempo de serviço especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
21/05/2019

Reconhecimento da atividade especial do vigilante pós Decreto 2.172/1997 por exposição nociva permanente

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Cobrança de reserva matemática adicional por entidade fechada de previdência complementar após majoração judicial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
07/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
26/03/2019

Inexistência do direito à desaposentação no RGPS e constitucionalidade do artigo 18 parágrafo 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Imprescritibilidade do fundo de direito na pensão por morte e prescrição quinquenal das prestações vencidas

Direito Previdenciário > Geral

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