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Geral

Direito Previdenciário

Explore 214 julgados comentados sobre Geral em Direito Previdenciário do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

214 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 866
08/10/2025

Requerimento administrativo, interesse de agir e fixação da DIB nas ações previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
12/09/2025

Auxílio-doença: alta programada e retorno do trabalhador afastado das atividades laborais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
10/09/2025

Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual pós Lei 9.032/1995 com prova alternativa

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
18/08/2025

Aplicação do fator previdenciário aos casos alcançados pela regra de transição prevista na EC nº 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
21/05/2025

Impossibilidade de cômputo do período de gozo de aposentadoria por tutela provisória revogada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
24/04/2025

Reforma da Previdência: EC nº 103/2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
22/04/2025

Validade da TR como índice de reajuste em previdência complementar fechada anterior à CNPC 40/2021

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1173
10/04/2025

Devolução de valores recebidos por segurados do INSS em razão da tese da “revisão da vida toda”

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
07/04/2025

Vedação de tríplice acumulação com pensão especial de ex-combatente do ADCT

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
03/04/2025

Obrigatoriedade de cobertura de terapias multidisciplinares para paralisia cerebral pelos planos de saúde

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

Auxílio-suplementar por acidente de trabalho: possibilidade de cumulação com a aposentadoria por invalidez

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
12/02/2025

Inclusão da remuneração do menor aprendiz na base das contribuições previdenciárias RAT e a terceiros

Direito Previdenciário > Geral

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