Geral

Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados sobre Geral em Direito Previdenciário do STF e STJ

274 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1203

17/12/2025

Aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável - RE 1.469.150/PR

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Dedução no IRPF de contribuições extraordinárias à previdência complementar fechada com limite de 12%

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Flexibilização do critério econômico de baixa renda no auxílio-reclusão e seus limites

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 866

07/10/2025

Requerimento administrativo, interesse de agir e fixação da DIB nas ações previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1190

11/09/2025

Auxílio-doença: alta programada e retorno do trabalhador afastado das atividades laborais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

09/09/2025

Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual pós Lei 9.032/1995 com prova alternativa

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 860

18/08/2025

Contribuições extraordinárias não integram a base da contribuição previdenciária patronal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

17/08/2025

Aplicação do fator previdenciário aos casos alcançados pela regra de transição prevista na EC nº 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 855

20/05/2025

Impossibilidade de cômputo do período de gozo de aposentadoria por tutela provisória revogada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 854

10/05/2025

Integração do abono de permanência na base do adicional de férias e 13º salário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1174

23/04/2025

Reforma da Previdência: EC nº 103/2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 850

21/04/2025

Validade da TR como índice de reajuste em previdência complementar fechada anterior à CNPC 40/2021

Direito Previdenciário > Geral

Página 1 de 23Próxima