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Geral

Direito Previdenciário

Explore 214 julgados comentados sobre Geral em Direito Previdenciário do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

214 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Aplicação do RSC a aposentados com paridade para majoração da Retribuição por Titulação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de contribuição para fins previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Remuneração de gestantes afastadas na pandemia e legitimidade passiva da Fazenda Nacional

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Regime jurídico, elegibilidade e fiscalização da Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Responsabilidade pela realização de prova de vida de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social no âmbito estadual

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Matéria previdenciária: competência da União para editar normas gerais e poder de fiscalizar eventuais descumprimentos pelos demais entes federados

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024

Termo inicial de pagamento dos benefícios de aposentadoria do regime próprio de previdência do estado - ADI 6.849/PR

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
13/11/2024

Inadmissibilidade de recurso especial ao STJ para reexame da incapacidade do segurado

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Inaplicabilidade do artigo 3º da EC 47/2005 a contrato administrativo celetista em fundação pública

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
28/10/2024

Equiparação jurídica do divórcio extrajudicial ao judicial com efeitos previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
21/10/2024

Data do óbito como termo inicial da pensão por morte de detento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
21/10/2024

Lei 14.151/2021 impossibilidade de deduzir remuneração da gestante das contribuições previdenciárias e parafiscais

Direito Previdenciário > Geral

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