Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Confissão Espontânea e “Reformatio in Pejus”

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Lei 10.826/2003: Atipicidade Temporária e Posse de Arma de Fogo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Atividade Judicante e Crime contra a Honra

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
17/12/2007

Dosimetria e Suspensão Condicional da Pena

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 493
10/12/2007

Crime Societário e Trancamento de Ação Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
04/12/2007

Tribunal de Júri e Prerrogativa de Foro: Prevalência - 2 e Renúncia a Mandato de Parlamentar e Competência do STF - 3 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
26/11/2007

RE Criminal: Descaminho e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Desconto de Remuneração e Princípios Constitucionais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Recebimento de Denúncia e Competência - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Impedimento de Ministro: Prejuízo e Utilidade na Anulação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Crime contra Índio: Prisão Processual e Excesso de Prazo - 1 a 3

Direito Penal > Geral

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