Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Estelionato contra a Previdência e Crime Instantâneo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Quadrilha e Crimes contra a Ordem Tributária: Autonomia - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 508
26/05/2008

Prisão Preventiva e Imposição de Condições

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
05/05/2008

Art. 14 da Lei 10.826/2003 e Tipicidade Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

ECA e Prescrição Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

HC de Ofício: Porte de Arma e Perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

Detração e Crime Anterior

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
07/04/2008

Confissão Espontânea Extrajudicial e Retratação em Juízo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Crime Continuado e Reunião de Feitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Furto Qualificado e Hibridismo Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Liberdade Provisória: Lei 11.464/2007 e Tráfico de Drogas - 1, 2 e 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Interceptação Telefônica e Acesso da Defesa - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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