Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 582
12/04/2010

Parcelamento dos Débitos Tributários e Suspensão da Pretensão Punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

Reincidência e Confissão Espontânea: Concurso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Porte Ilegal de Munição e Ausência de Laudo Pericial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Art. 92 da Lei 8.666/93 e Tipicidade - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Apropriação Indébita: Compra e Venda de Automóvel e Prescrição - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
08/03/2010

Trancamento de Ação Penal e Falta de Justa Causa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
08/03/2010

“Abolitio Criminis” e Cloreto de Etila - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

Lei 12.015/2009: Estupro e Atentado Violento ao Pudor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
23/02/2010

Construção de Estacionamento de Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
22/02/2010

Prescrição da Pretensão Punitiva e Inimputabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

Art. 44 do CP e Crimes Militares

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

Tráfico de Drogas e Combinação de Leis Incriminadoras

Direito Penal > Geral

Página 80 de 126