Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Unificação de penas e alteração de data-base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Princípio da insignificância e elementos subjetivos desfavoráveis

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
20/10/2010

Extradição e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Pena de Multa e Súmula 719 do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

HC: Prescrição e Redimensionamento da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Tráfico de Drogas: Combinação de Leis e Princípio do “Ne Reformatio in Pejus”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crime de Descaminho e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Prescrição e Prazo entre a Citação e o Interrogatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Rádio Comunitária Clandestina: Princípio da Insignificância e Excepcionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Pena Restritiva de Direitos e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Lei de Imprensa e Causa Interruptiva de Prescrição

Direito Penal > Geral

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