Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Lei 10.409/2002: inobservância de rito e ausência de nulidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 635
08/08/2011

Contrabando: princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 635
08/08/2011

Extradição com observância de restrição legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 635
08/08/2011

Conjugação de leis e descabimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/08/2011

Contratação temporária e atipicidade - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
01/08/2011

ED: dosimetria e circunstância judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
27/06/2011

Difamação e imunidade profissional de advogado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
27/06/2011

Prescrição e ato infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 631
13/06/2011

Crime contra a ordem tributária e pendência de lançamento definitivo do crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
07/06/2011

Recusa de extradição: reclamação e insindicabilidade do ato do Presidente da República

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Princípio da isonomia e substituição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
23/05/2011

Medida de segurança e hospital psiquiátrico

Direito Penal > Geral

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