Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 739
19/03/2014

Reclamação: cabimento e Senado Federal no controle da constitucionalidade - 11 a 18

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
18/03/2014

Precatórios e vinculação de receita

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Princípio da insignificância e rádio comunitária de baixa potência - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/02/2014

Princípio da insignificância: alteração de valores por portaria e execução fiscal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 735
10/02/2014

Crime culposo e agravante por motivo torpe

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 735
10/02/2014

Art. 64, I, do CP e maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
03/02/2014

Hediondez e tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
18/12/2013

Dosimetria: tráfico de droga e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
04/12/2013

ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
02/12/2013

Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Penal > Geral

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