Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Crime de responsabilidade de prefeitos e justa causa para a ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Denunciação caluniosa e elemento subjetivo do tipo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Tráfico de drogas: transporte público e aplicação do art. 40, III, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de majorante e concurso de crimes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

Tráfico de drogas e indulto humanitário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
21/04/2014

Infrações autônomas e princípio da consunção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
09/04/2014

Interceptação telefônica e transcrição integral - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Art. 28 da Lei de Drogas: ato infracional e restrição da liberdade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
07/04/2014

Interceptação telefônica e prorrogações

Direito Penal > Geral

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